Pessoa com deficiência, no Brasil, é não-cidadão

“A pessoa com deficiência, no Brasil, vive uma situação de não-cidadão”. Quem afirma é Teresa Costa d’Amaral, superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD). Segundo ela, o País não garante a esta população os direitos básicos. Na análise da especialista, ir e vir, possibilidade de locomoção, acesso à escola e ao trabalho são alguns itens como os quais brasileiros com limitações físicas (ou intelectuais) não podem contar.

Semelhante é a avaliação de Moisés Bauer, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), instituição vinculada à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que responde diretamente à Presidência da República. “Na escala de prioridades do Estado brasileiro, o assunto está lá embaixo. Os investimentos são pulverizados e as ações, maquiadas”. Bauer, de 42 anos, deficiente visual desde os 8, ocupa também o cargo de presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil. “A ausência de políticas públicas no nosso País cria um cenário de vulnerabilidade e precariedade à pessoa com deficiência”.

Para o psicólogo Danilo Namo, consultor em inclusão de pessoas com deficiência do Instituto Paradigma, o tema não é prioridade para setores como política e infraestrutura. “A situação geral está melhorando, mas é regular. Falta interesse e os estabelecimentos particulares, por exemplo, não percebem a pessoa com deficiência como público específico, que precisa de atendimento especial”. Namo, que perdeu totalmente a visão durante a adolescência, é mestre de psicologia pela PUC e tem doutorado em Educação Especial pela USP.

Omissão - De acordo com Teresa d’Amaral, “falta adaptação nas escolas e faculdades, como a presença de intérpretes de Libras. O resultado só existe mediante pressão ou boa vontade de alguém da instituição”. Ela cita o exemplo de uma aluna deficiente visual que foi impedida de fazer uma prova porque o professor se recusou a aumentar o tamanho da letra para que ela pudesse enxergar as questões e conseguisse responder. “Isso é uma questão de respeito à cidadania”, afirma a superintendente do IBDD.

Em outro caso, um paciente que sofria de distrofia muscular ganhou na Justiça o direito de receber um respirador. “Nós também pedimos uma cama hospitalar e uma cadeira de rodas, mas o juíz negou e, desta forma, impediu que essa pessoa pudesse sair de casa”, lembra. Teresa afirma que os governos Muncipal, Estadual e Federal são omissos, uma vez que o cidadão precisa ir à Justiça para ter seus direitos básicos garantidos. “O País perde em qualidade de participantes da cidadania e estas pessoas acabam pesando financeiramente ao Estado”.

Diante deste quadro, Moisés Bauer defende uma legislação mais direta. “Faltam aperfeiçoamentos na lei e punições ao gestor público. A acessibilidade se torna possível para quem tem dinheiro, mas o cidadão sem condições financeiras não consegue quase nada”, observa o presidente do Conade.

Danilo Namo afirma que a estrutura jurídica para o setor “é boa, completa, abrangente e competente”. Segundo o consultor do Instituto Paradigma, “no papel, todos os direitos da pessoa com deficiência estão resguardados, mas ainda falta atenção”. Namo ressalta ainda que “o espírito solidário do brasileiro é algo que nos diferencia”.

Exemplo - A Lei 7.853, de 1989, já foi considerada, por seu conteúdo, a mais inclusiva das américas. Nela, o Estado assume responsabilidade pela pessoa com deficiência. Em países como os EUA, a partir deste mesmo ano, houve uma transformação, que começou nos pós-guerra do Vietnã, quando as instituições de defesa se uniram e trabalharam em conjunto para garantir não só que a lei fosse efetivamente executada, mas também para fazer valer os direitos das pessoas com deficiência. Canadá e Inglaterra também têm bons exemplos.

No Brasil, o tema está ainda em uma sub-pauta e começou a ser realmente debatido somente nos últimos dez anos.

BALADAS DOS SURDOS

Os repórteres Felipe Gutierrez e Raphael Prado vão à maior festa de surdos do país, que acontece uma vez por ano em São Paulo. Eles mostram os jovens se divertindo com a vibração da música e paquerando com uma linguagem que todo mundo vê.

----------inclusão pelo esporte.............

21 de Setembro Dia Nacional de luta da pessoa com deficiencia

HOJE É UM DIA MUITO IMPORTANTE!
CURTAM, COMPARTILHEM, BRINDEM COMIGO! TIM! TIM!
"21 DE SETEMBRO - DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS DEFICIENTES". Instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento de nossas reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições, foi promulgado por Lei em 2005.

COMO FUNCIONA A ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMPRA DE AUTOMÓVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Pessoas com deficiência podem adquirir um veículo 0 km com isenções de impostos que podem resultar em até 25% de desconto sobre o valor do veículo, além da isenção do rodízio municipal para cidades que já o utilizam, como é o caso de São Paulo.

QUEM TEM DIREITO

1. Deficiente condutor: Isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (deficiência física).

2. Deficiente não condutor: Isento de IPI e rodízio municipal (deficiência física e visual).

3. Deficiente não condutor: Isento de IPI e rodízio municipal (deficiência mental e autismo).

A isenção é válida para qualquer pessoa com algum tipo de deficiência, inclusive crianças. Neste caso, é necessário obter o laudo médico em clínica credenciada pelo DETRAN ou CIRETRAN, onde tenha banca especial para deficientes físicos, ou médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Caso o paciente tenha deficiência mental, o exame precisa ser feito por um psiquiatra e um psicólogo. Em caso de deficiência física, o exame deve ser realizado por um neurocirurgião e um psicólogo. Nos dois casos, o laudo precisa ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital que realizou o exame.

O benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições, conforme a vigência da Lei nº 8.989, de 1995, atualmente prorrogada pela Lei 11.941/2009, art. 77, vigente até 31/12/2014.

Em casos de pessoas com necessidades especiais, mas que não são condutoras dos veículos, a isenção do IPI é menor (em geral, reduz o valor do automóvel em até 15%).

 

ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA COMPRA DE VEÍCULO 0 KM – CONDUTOR (DEFICIÊNCIA FÍSICA)

1ª ETAPA

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO: A pessoa com deficiência física deve se dirigir a uma auto-escola especializada. Se já possuir uma habilitação comum, deve-se renová-la junto ao DETRAN de sua cidade para que conste a observação de carro adaptado ou automático.

2ª ETAPA

LAUDO MÉDICO PARA CONDUTOR: A pessoa com deficiência física deve obter este documento no DETRAN. Nele o médico irá atestar o tipo de deficiência física e a incapacidade física para conduzir veículos comuns. Neste documento estarão indicados o tipo de carro, características e adaptações necessárias.

3ª ETAPA

ISENÇÃO DE IPI E IOF: É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal mais próxima de sua residência:

a) Preencher requerimentos de pedido de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal;

b) Laudo médico e carteira de habilitação, (duas) cópias autenticadas pelo DETRAN. Obs.: o laudo médico para fins de requerimento de isenção de IPI/IOF pode ser tanto o laudo emitido pelo DETRAN quanto o laudo cujo modeloconsta no site da Receita Federal, devidamente preenchido de acordo com as instruções ali constantes;

c) Duas cópias autenticadas por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço preferencialmente em nome do beneficiário que demonstre consumo (luz, água ou telefone fixo);

d) Uma cópia simples das duas últimas declarações de imposto de renda (ano vigente e ano anterior). Obs.: Se não for declarante, apresentar cópia da declaração de Isento (também chamado recadastramento de CPF) ou, se for dependente, levar declaração do responsável legal;

e) Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerite (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de (Autônomo, empresário e profissional liberal) declaração do INSS que demonstre recolhimento mensal chamada de DRSCI obtido pela internet no sitewww.dataprev.gov.br ou direto em uma agência da Previdência Social. Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração sob as penas da lei de não contribuinte do INSS. Dica: para conseguir os requerimentos de IPI, acessar internet a página da Receita Federal (instrução normativa 607)

4ª ETAPA

ISENÇÃO DE ICMS (CONCEDIDA APENAS PARA DEFICIENTES CONDUTORES HABILITADOS): É necessário apresentar os seguintes documentos no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência:

a) Kit de requerimento de isenção de ICMS assinado com firma reconhecida, conseguido no posto fiscal da Secretaria da Fazenda estadual. Obs.: o modelo deste requerimento varia a depender do Estado;

b) Uma via do laudo médico emitido pelo DETRAN original e carteira de habilitação autenticada pelo DETRAN;

c) Uma cópia autenticada por cartório dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de endereço preferencialmente em nome do beneficiário que demonstre consumo (luz, água ou telefone fixo);

d) Carta do vendedor, que será emitida pela montadora que fabrica o carro escolhido. Este documento é fornecido pela concessionária onde será efetuada a compra;

e) Cópia simples da última declaração de Imposto de Renda (ano vigente);

f) Comprovantes de capacidade econômica financeira: Exemplo: Holerite, extrato de poupança, aplicação ou documento do atual veículo que será vendido e usado como parte de pagamento.

5ª ETAPA

ISENÇÃO DE IPVA (CONCEDIDA APENAS PARA DEFICIENTES CONDUTORES HABILITADOS): Esta isenção só será encaminhada quando veículo zero ou usado estiver devidamente documentado em nome da pessoa com deficiência física. É necessário encaminhar os seguintes documentos no posto fiscal da Secretaria da Fazenda da área de sua residência:

a) Preencher Kit de requerimento em três vias de isenção de IPVA;

b) Laudo médico (uma cópia autenticada ou via original, caso o Detran de seu estado emita vias destinadas a cada finalidade);

c) Uma cópia autenticada do RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo), carteira de motorista, certificado de propriedade e licenciamento do veículo frente e verso, obrigatoriamente em nome do deficiente;

d) Uma cópia da nota fiscal da compra do carro, somente para veículo 0 km;

e) Cópia autenticada da nota fiscal do serviço de adaptação do seu veículo (caso seja necessária alguma adaptação veicular feita por empresa credenciada ao Detran);

f) Declaração que irá possuir apenas um veículo com a isenção de IPVA. Obs.: No caso de possuir mais de um veículo em seu nome, só será aceita a isenção de apenas um veículo, ficando o demais sujeito ao pagamento normal do tributo;

RODÍZIO – A pessoa com deficiência física pode rodar todos os dias com seu veículo, independente da restrição colocada a finais de placas pelo rodízio municipal. Deve-se cadastrar o veículo ao órgão competente, evitando que as multas sejam cobradas. Para São Paulo deve-se cadastrar junto à Companhia Engenharia de Trafego (CET): tel – 3030-2484 / 3030-2485. Veja o passo a passo:

a) Preencher requerimento para autorização especial fornecido pela CET;

b) Copia Autenticada do laudo medico e CNH;

c) Cópia simples do RG;

d) Cópia autenticada do documento do veiculo CRLV;

e) Encaminhar via sedex ou pessoalmente para Rua do Sumidouro 740 – Pinheiros – CEP 05428-010 – São Paulo. Aos cuidados do Departamento de Autorizações Especiais (DSV). Dica: para conseguir o requerimento acessar o site www.cetsp.com.br.

ISENÇÃO DE IPI – NÃO CONDUTOR (DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL)

É necessário apresentar os seguintes documentos na Delegacia Regional da Receita Federal:

a) Preencher Kit de requerimentos de isenção de IPI fornecidos pela Receita Federal;

b) Preencher declaração de identificação do condutor autorizado com firma reconhecida em cartório das assinaturas de todos os envolvidos no processo;

c) Uma cópia autenticada do RG, CPF comprovante de endereço, da pessoa com deficiência física, assim como dos condutores envolvidos. Obs.: No caso de pessoa portadora de deficiência menor de 18 anos e dependente dos pais ou responsável, anexar certidão de nascimento, caso não possua RG e CPF;

d) Duas vias do laudo médico conforme modelo específico dado pela receita federal a ser preenchido por médico ou oftalmologista (para casos de deficiência visual) credenciado ao SUS, especificando código CID de acordo com o grau de deficiência física ou visual;

e) Uma cópia simples da última declaração de imposto de renda (ano vigente), e seu respectivo recibo de entrega. Obs.: se não for declarante, apresentar cópia da declaração de isento (também chamado recadastramento de CPF) ou, se for dependente, levar declaração do responsável;

f) Documento que prove regularidade de contribuição a previdência (INSS). Ex: Holerite (destacar campo que informe o valor recolhido para o INSS), Extrato Semestral de Aposentadoria (caso esteja aposentado) ou no caso de ser Autônomo ou possuir empresa no nome, necessitará de certidão negativa de regularidade de contribuição para o INSS, conseguido com seu contador ou pelo sitewww.dataprev.gov.br, bastando informar o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Obs.: Caso não se enquadre em nenhuma das situações acima, preencher declaração de não contribuinte do INSS fornecido pela Receita Federal.

Dando a volta por cima... Taylor Mirris

 





   Taylor era um jovem de 23 anos, que tinha uma vida julgada "normal" onde estudava, fazia festa e namora. 

  Em 2008 começou a fazer treinamentos para trabalhar com bombas(EOD), em 2009 já havia concluído o curso tornando-se profissional na área. 
 Logo foi mandado para Virginia Beach, VA, onde ele foi continuar sua educação e formação como técnico EOD.
  Em janeiro de 2012, Taylor foi implantado em sua primeira turnê ao Afeganistão, previsto para retornar em agosto de 2012. 
   Em 3 de maio de 2012, Taylor foi ferido em ação. As lesões foram profundas, mas ele permaneceu consciente. Ele era capaz de dizer o seu parceiro para chamar Danielle e família para dizer-lhes tudo. Ele sofreu ferimentos de todos os quatro membros, o que implica perda de ambas as pernas, braço esquerdo do bíceps para baixo, e mão direita.
   Mas Taylor não desanimou, além de sua própria força de vontade ele pode contar o apoio da família e de sua namorada que não abandonaram ele em momento algum.
   Em uma época de amores descartáveis (onde trocam de parceiro como mudam de roupa) essa sequência de imagens é um tapa na cara de todos nós e mais uma gigante razão para acreditar num mundo melhor.

Pesquisa aponta impacto da prática esportiva em pessoas com deficiência

A Allianz, em parceria com a TNS Infratest, realizou um estudo na Alemanha sobre o papel do esporte na vida de pessoas com deficiência física. A pesquisa aponta que a prática esportiva é um meio para se obter mais autonomia e menos restrições, auxiliando na volta às atividades do dia a dia e na melhora da qualidade de vida.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), de 20 a 50 milhões de pessoas por ano adquirem lesões não fatais somente em acidentes de carros, o que pode refletir em perdas permanentes ou podem ser reduzidas com exercício regular.

“Depois de um acidente, o esporte é normalmente uma parte importante da reabilitação, o que ajuda na recuperação da forma física. Por meio dele, pessoas com e sem deficiência podem fazer parte da sociedade e melhorar a sua autoconfiança”, lembra o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC), Sir Philip Craven

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A internet tem um papel importante no acesso ao esporte para pessoas com deficiência física, revelou o estudo. Esse canal aumenta o fluxo de informação sobre a prática de atividades físicas e a perspectiva de participar delas. Além disso, instalações desportivas, oportunidades de treinamento, comunicação e a troca de informação entre centros esportivos e entusiastas de diversas modalidades têm o acesso facilitado no mundo on-line.

Em geral, é considerado extremamente difícil saber como lidar com pessoas com deficiência, tanto na vida cotidiana quanto na prática esportiva. “Grandes eventos, como os Jogos Paralímpicos de Londres 2012, podem ajudar a fortalecer a posição do esporte adaptado na sociedade e quebrar preconceitos”, diz o Head de Group Market Management da Allianz SE, Joseph K. Gross. “O profissionalismo, ambição e espírito de equipe dos atletas paralímpicos os levam para a excelência e os tornam estrelas e exemplos para todos nós”.

Fonte:Bagarai

Dilma diz que aumentará apoio a esporte paralímpico

A presidente Dilma Rousseff exaltou a participação do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Londres e, pouco depois do apagar da pira no Estádio Olímpico de Londres, emitiu um comunicado oficial parabenizando os competidores do País. Orgulhosa, a chefe de Estado prometeu estender o apoio aos atletas que disputam o esporte adaptado.
O Brasil encerrou neste domingo a participação na Paralimpíada com o melhor desempenho da história do desporto brasileiro (em relação a número de medalhas). Foram 21 ouros, 14 pratas e oito bronzes, totalizando 43 pódios no total e a sétima colocação no quadro de medalhas.
"Quero cumprimentar os valorosos atletas que representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Londres", iniciou Dilma em seu comunicado. "Graças à sua força, garra e capacidade de superar limites, alcançamos uma inédita sétima colocação, com a conquista de 43 medalhas", listou.
A presidente ainda citou vitórias marcantes do Brasil em Londres, como o triunfo de Tito Sena na maratona neste domingo, os seis ouros do nadador Daniel Dias e o pódio perfeito das brasileiras Terezinha Guilhermina, Jerusa Santos e Jhulia Santos nos 100 m da classe T11 (para atletas com deficiência visual).
Dilma aproveitou para prometer que aumentará o incentivo a atletas paralímpicos, visando aos Jogos do Rio de Janeiro, em 2016. "O governo brasileiro intensificará o apoio a seus atletas para que um número cada vez maior deles tenha condições de treinar e se dedicar ao esporte", concluiu.
Confira a carta da presidente:
Em nome de todos os brasileiros, quero cumprimentar os valorosos atletas que representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Londres, encerrados neste domingo. Graças à sua força, garra e capacidade de superar limites, alcançamos uma inédita sétima colocação, com a conquista de 43 medalhas - 21 de ouro, 14 de prata e 8 de bronze.
A vitória inédita de Tito Sena, na maratona na manhã de hoje; as 6 medalhas de ouro do nadador Daniel Dias; e o pódio triplo brasileiro nos 100 metros rasos com Terezinha Guilhermina, Jerusa Santos e Jhulia Karol são algumas das conquistas que nos orgulharam em Londres.
Importante dizer, porém, que cada um dos nossos atletas paralímpicos que estão em Londres, tendo conquistado ou não medalhas, representa uma história pessoal de luta e superação, exemplo para toda a nossa Nação.
É também com imensa satisfação que vejo nessa Paralimpíada os frutos do suporte do governo brasileiro aos nossos esportistas por meio do Bolsa Atleta. O programa apoia 156 dos 182 atletas da nossa delegação, muitos deles voltando de Londres vitoriosos com suas medalhas. O governo brasileiro intensificará o apoio a seus atletas para que um número cada vez maior deles tenha condições de treinar e se dedicar ao esporte.
Nós nos orgulhamos de todos vocês, atletas brasileiros nos Jogos Paraolímpicos.

O Paradesporto de João Pessoa recebe o projeto ‘ Paraíba Paralímpica’

Anna Karolina Sá 

O projeto Paraíba Paralímpica, que já existe em Campina Grande, foi lançado oficialmente nesta terça feira (11), às 9h, no Ginásio de esportes Ronaldão, em João Pessoa; o objetivo é oferecer aulas gratuitas de Goaball, futebol para pessoas com deficiência na visão (futebol de cinco), vôlei sentado e bocha paralímpica. 

O Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, José Marco, ressaltou que outras cidades da região metropolitana de João Pessoa, como Cabedelo e Santa Rita, por exemplo, também receberão o projeto. “Na grande João Pessoa existem muitas pessoas com deficiência que não têm acesso e oportunidade para praticar o paradesporto. Será uma grande oportunidade dos pais poderem levar seus filhos para essas escolinhas do projeto”, disse. Ele ainda destacou que toda a equipe técnica é envolvida com o paradesporto. 

O coordenador do Paraíba Paralímpica em João Pessoa, Gilmar de Sousa, destacou a importância do projeto. “A importância desse projeto é que através dele vamos poder oferecer oportunidades às pessoas com deficiência de  praticarem algum desporto em João Pessoa. Na parte da manhã serão oferecidas modalidades para pessoas com deficiência física, já no período da tarde, as modalidades serão para as pessoas com deficiência visual”,disse. 

A solenidade contou com a presença da presidente da Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad), Simone Jordão, e terminou com a apresentação de um jogo de bocha envolvendo atletas com paralisia mental e física. 

Mais informações e inscrições para a Paraíba Paralímpica na Sejel: Avenida Epitácio Pessoa, 1457, 3º andar, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB